Quanto se pode trazer sem pagar alfândega? As franquias país a país

Cada país fixa uma franquia aduaneira: o valor das compras que um viajante pode trazer sem pagar impostos. Vai de 150 CHF na Suíça a 1000 $ no Brasil, passando por 430 € na União Europeia. Eis os montantes em vigor em outubro de 2026, as regras que valem quase em todo o lado e o que acontece quando se ultrapassa.

As regras que valem quase em todo o lado

Uma franquia cobre bens para uso pessoal ou oferecidos como presente, transportados na bagagem. Não cobre mercadoria destinada a revenda, e o álcool, o tabaco e por vezes o perfume têm os seus próprios limites de quantidade.

Na União Europeia e no Reino Unido, o valor de um objeto não se divide: um telemóvel de 900 € ultrapassa sozinho a franquia e é tributado sobre 900 €, e não sobre a parte que excede. Acima da franquia, ou em caso de dúvida, passa-se pelo canal de mercadorias a declarar.

As franquias país a país

O que acontece se ultrapassar

As contas mudam conforme o país. Na UE e no Reino Unido, o objeto que ultrapassa a franquia é tributado sobre o valor total. No Canadá, com menos de 48 horas fora, ultrapassar 200 $ CA torna tributáveis todas as compras; com mais de 48 horas, só a parte acima de 800 $ CA. No Brasil, aplica-se um imposto de 50 % à parte acima de 1000 $.

Declarar sai quase sempre mais barato do que ser controlado sem o ter feito: a mercadoria não declarada pode ser apreendida e a coima soma-se ao imposto. Guarde as faturas, servem para provar o valor.

E no Magrebe, em África ou na Turquia?

Muitos países pensam menos em montantes do que em quantidades e categorias: um telemóvel, um portátil ou roupa em quantidade razoável passam, produtos idênticos em série fazem pensar em comércio. As regras mudam muitas vezes e são diferentes para residentes e visitantes: consulte o site da alfândega do país de chegada antes de partir.

As regras das encomendas postais são diferentes das da bagagem. A Turquia, por exemplo, suprimiu em 2026 a franquia de 30 € para encomendas vindas do estrangeiro, sem mexer na dos viajantes.

E para um objeto trazido por um viajante?

A franquia pertence ao viajante e cobre os seus bens pessoais e presentes. Um objeto que transporta para outra pessoa em troca de uma recompensa pode ter de ser declarado, mesmo abaixo do limite. Declarar cabe ao viajante, porque é ele quem passa a alfândega.

Na Colia, falem disso no chat antes de aceitar o acordo: valor do objeto, fatura e quem paga eventuais impostos. É a melhor forma de evitar surpresas à chegada.