Política de Privacidade

A Colia, empresária em nome individual (micro-entreprise), é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Plataforma colia.io.

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, contacte: contact@colia.io

No âmbito da utilização da Plataforma, a Colia recolhe os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome próprio, apelido, endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados de identidade: data de nascimento (obrigatória no registo).
• Dados de perfil: foto de perfil (alojada na Cloudinary), biografia, país de residência.
• Dados de verificação: documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte) para os Viajantes que pretendam obter um selo de verificação.
• Dados de viagens e pedidos: informações publicadas nas suas viagens e pedidos de entrega.
• Dados de mensagens: trocas através do sistema de mensagens integrado.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (através do Umami Analytics, uma ferramenta respeitadora da privacidade e sem cookies de terceiros).

Durante a fase de lançamento, nenhum pagamento em linha é processado pela Plataforma: as recompensas são liquidadas diretamente em dinheiro entre os Utilizadores. A Colia não recolhe, portanto, quaisquer dados bancários nem os partilha com qualquer prestador de pagamentos.

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criação e gestão da sua conta, ligação entre Remetentes e Viajantes.
• Verificação de identidade (selo): validação de documentos para atribuição do selo de verificação.
• Comunicação: envio de e-mails transacionais (confirmações de acordo, notificações).
• Melhoria do serviço: análise anonimizada da utilização da Plataforma.
• Segurança: deteção e prevenção de fraude e de atividades maliciosas.
• Obrigações legais: cumprimento de requisitos contabilísticos, fiscais e regulamentares.

Durante a fase de lançamento, a Colia não processa qualquer pagamento em linha: as recompensas são liquidadas diretamente em dinheiro entre os Utilizadores, sem intervenção de qualquer prestador de pagamentos.

A Colia nunca vende os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes subcontratantes, estritamente no âmbito da respetiva missão:

• Cloudinary (alojamento das fotos de perfil e dos artigos)
• Brevo (envio de e-mails transacionais)
• Umami Analytics (estatísticas de navegação anonimizadas, sem cookies)

Não é utilizado qualquer prestador de pagamentos durante a fase de lançamento. Os pagamentos são feitos diretamente em dinheiro entre os utilizadores.

Estes prestadores estão vinculados a obrigações de confidencialidade e só podem utilizar os seus dados para as finalidades para as quais lhes foram partilhados.

A Colia pode ser obrigada a divulgar os seus dados às autoridades competentes se a lei o exigir ou no âmbito de um processo judicial.

Os seus dados são conservados pelo período necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de contas ativas: enquanto durar a atividade da sua conta.
• Dados de transações: 5 anos a contar da data da transação (obrigações contabilísticas).
• Documentos de identificação: eliminados após validação, ou no máximo 1 ano após a verificação.
• Dados de mensagens: 2 anos após a última atividade no acordo em causa.
• Dados de navegação: no máximo 13 meses (em linha com as recomendações da CNIL).

Após a eliminação da conta, os seus dados são anonimizados ou eliminados no prazo de 30 dias, sem prejuízo das obrigações legais de conservação.

Ao abrigo do RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter uma cópia dos dados que temos sobre si.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido") — ver Eliminar a sua conta.
• Direito à limitação: limitar o tratamento dos seus dados em determinados casos.
• Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento para os tratamentos baseados no consentimento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em contact@colia.io. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr) ou da autoridade de controlo do seu país.

A Colia utiliza um número mínimo de cookies, estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma:

• Cookies de sessão: manutenção da sua sessão (armazenamento local seguro).
• Cookies de preferências: memorização do idioma e da moeda que preferiu.

A Colia não utiliza cookies publicitários nem de rastreio de terceiros. A ferramenta de análise Umami está configurada sem cookies e anonimiza todos os dados de navegação.

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou para o avisar quando são instalados. Note que algumas funcionalidades da Plataforma podem ser afetadas se recusar os cookies essenciais.

A Colia aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração:

• Comunicações encriptadas através de HTTPS (TLS).
• Autenticação por token JWT com tempo de vida limitado.
• Acesso aos dados restrito ao pessoal autorizado.
• Nenhum pagamento em linha é processado durante a fase de lançamento — não é recolhido nem guardado qualquer dado bancário.
• Fotos alojadas na Cloudinary com controlo de acesso.

Em caso de violação de dados suscetível de originar um risco para os seus direitos e liberdades, a Colia compromete-se a notificá-lo dentro dos prazos legais (72 horas à CNIL e, em seguida, notificação às pessoas afetadas).