Levar algo para outra pessoa no avião: é legal?
Sim, é legal na maioria dos países transportar um objeto para outra pessoa, com três condições: o conteúdo é lícito, viu-o com os seus próprios olhos e declara-o quando a alfândega o exige. Milhões de viajantes fazem-no todos os anos quando levam um presente ou uma encomenda para a família. Estas são as regras para o fazer sem riscos.
É responsável pelo que está na sua mala
No controlo de segurança e na alfândega, a lei não distingue entre os seus pertences e os que transporta para outra pessoa: tudo o que está na sua bagagem é da sua responsabilidade. Dizer «deram-me isto» não o protege se for encontrado um objeto proibido.
Por isso, a regra de ouro é simples: nunca transporte uma embalagem fechada cujo conteúdo não tenha visto e nunca aceite nada de um desconhecido no aeroporto. Quase todos os casos de «correios de droga» que chegam às notícias começam com uma encomenda fechada entregue por alguém que o viajante mal conhecia.
O que diz a alfândega
As franquias dos viajantes cobrem bens de uso pessoal e presentes. Na União Europeia, um viajante vindo de um país terceiro pode trazer sem impostos até 430 € em mercadorias por avião ou barco, e 300 € por via terrestre. O valor de um objeto não se divide: um telemóvel de 900 € é tributado sobre 900 €, e não sobre a parte acima de 430 €.
Nos Estados Unidos, os residentes que regressam têm geralmente uma franquia de 800 $, e o formulário de declaração indica que os objetos trazidos para outra pessoa têm de ser declarados. Em todo o lado, assim que ultrapassa a franquia ou o objeto não é seu, a atitude certa é a mesma: passar pelo canal de mercadorias a declarar. As coimas por mercadorias não declaradas custam muito mais do que o imposto.
Objetos proibidos ou regulamentados
Sempre proibidos
Droga, armas, contrafações, espécies protegidas. Uma contrafação pode ser apreendida e valer-lhe uma coima, mesmo para uso pessoal.
Baterias de lítio
Baterias sobressalentes e powerbanks só na cabine. Até 100 Wh sem formalidades, de 100 a 160 Wh com autorização da companhia, acima disso proibidas.
Alimentos
A carne, o leite e os seus derivados estão proibidos à entrada na União Europeia vindos de um país terceiro, salvo raras exceções. Outros países têm as suas próprias listas.
Medicamentos e dinheiro
Não transporte medicamentos para outra pessoa. E a partir de 10 000 € em numerário, a declaração é obrigatória à entrada ou saída da União Europeia.
Como a Colia enquadra a entrega
Na Colia, quem faz o pedido descreve o objeto e falam sobre ele no chat antes de qualquer acordo. No dia da entrega, verifica o objeto na mão antes de o levar: se não corresponder à descrição, se estiver fechado e recusarem abri-lo, ou se lhe parecer proibido, recusa a entrega e o acordo é cancelado.
Os perfis mostram avaliações públicas depois de cada entrega, e os membros podem verificar o seu perfil. Nada disto substitui o seu julgamento: se um pormenor o deixar desconfortável, recusar é sempre a resposta certa.
A lista de verificação antes de partir
Antes de fechar a mala, faça quatro perguntas. Vi o conteúdo de cada objeto? A companhia aérea permite-o? É permitido no país de chegada? Tenho de o declarar na alfândega?
Se responder sim às três primeiras e souber o que fazer quanto à quarta, está em regra. Tenha consigo a fatura ou uma descrição do objeto e do seu valor: é isso que a alfândega lhe vai pedir.
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